07 dezembro 2009

ASSOCIAÇÃO DE PAIS - Constituição

Umas das causas da minha falta de tempo tem sido a criação da associação de pais e encarregados de educação (APEE) da escola da minha filha. No inicio do ano lectivo não fazia a minima ideia que iria envolver-me nisto, mas quis o destino incluir-me e colocar-me na dianteira do movimento pró-aluno da Escola Básica e Jardim de Infância da nossa área.

Isto porque uma mãe andáva, desde o ano passado, sozinha, a tentar formar uma associação de pais que defendesse os alunos e reivindicasse melhorias nesta escola. Convocou os pais para uma reunião na junta de freguesia e apareceram 19. Mas a reunião começou muito mal, a senhora não soube transmitir o essêncial, não soube organizar a manobra e às tantas estávam todos a discutir, exaltados. Vi-me obrigada a levantar-me do meu lugar para pôr ordem na chafarica e apaziguar os animos, com toda a minha calma vegetariana :)

Resultado, saí dessa reunião como presidente da comissão instaladora, bem acompanhada por outras mães que ajudaram a arrefecer as emoções dos presentes. Muita água tem rolado desde aí e resolvi escrever este artigo para ajudar outros pais que estejam interessados em formar uma associação na escola dos seus filhos. Pois escola com associação de pais é uma escola mais forte, com voz activa.

- Antes da criação da APEE (Associação de pais), nasce a Comissão Instaladora da pró-associação, pela vontade de alguns pais que elegem entre si: um presidente, um secretario, um mediador, um tesoureiro, e um vogal. Redigem uma 1ªacta da comissão instaladora e iniciam caminho para formar a associação;

- Pedido de aceitação de nome e número de contribuinte no Registo Nacional de Pessoas Colectivas (em Benfica, Lisboa). Tem um custo de 56 euros (se for sem urgência). Convém angariar dinheiro na 1ªreunião junto dos interessados (futuros associados). Se a Associação utilizar o nome da escola tem de levar consigo para entregar no RNPC, uma declaração do agrupamento de escolas a dizer que autoriza a utilização do nome. Código de actividade: 94994. Objecto Social: Representação dos interesses dos alunos e da familia. Actividades ludicas e culturais.

- Após a atribuição de nº de contribuinte, pede-se à escola uma sala para realizar a 1ªassembleia da Associação. Distribui-se uma convocatória de assembleia geral a todos os pais, através da escola, com a seguinte ordem de trabalhos: Criação da APEE; Inscrição de associados; Votação de estatutos e quota anual. Redige-se acta no final da reunião que deverá ser assinada pelos presentes.

- Após votação dos estatutos, envia-se os seguintes documentos para a Secretaria Geral do Ministério da Educação: Acta, Estatutos, certificado do RNPC e identificação dos membros da comissão instaladora (nome completo e bi). No Ministério da Educação irão ser publicados os estatutos gratuitamente como se fosse uma escritura de constituição duma empresa.

- Após a publicação, é obrigatório abrir actividade nas Finanças e na Seg Social, pedindo automaticamente isenções de IRC, IVA e Seg Social, uma vez que é uma associação sem fins lucrativos. A partir deste momento, já podem 3 representantes da associação comparecerem às reuniões do conselho executivo ou a reuniões da Câmara, para defenderem a escola e lutar pelos seus direitos.

Mais informações em http://www.confap.pt/ (neste link existem minutas dos documentos falados neste artigo).
Fonte da imagem: DesignMyWorld
MORADAS:
Registo Nacional de Pessoas Colectivas
Lisboa - São Domingos de Benfica
Praça Silvestre P Ferreira 1-C,
Lisboa 1500-578 LISBOA
Secretaria Geral do Ministério da Educação
Av. 5 de Outubro n.º 107
1069-018 Lisboa

17 comentários:

  1. Como não tenho filhos vou só dizer que adorei aa palavra "chafarica" :)

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  2. Não fazia a minima ideia de como estas coisas funcionavam. Adorei a explicação e depois de ler este post fiquei com mais sabedoria, lol.

    Beijinhos

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  3. Ameixinha, não conhecias a expressão pôr ordem na chafarica? :))

    Cacahuete, pois é, conhecimento não ocupa lugar e partilhar informação não custa nada. Já que eu aprendi, achei importante ensinar aos outros. E se possivel quero mostrar-vos para que serve uma associação de pais. A ver vamos se as "coisas" correm bem.

    As associações e as cooperativas são algo que me fascina pois são a força popular. Mas há que saber controlar essa força "da natureza". O povo é um perigo :))

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  4. Só podia!!!
    Adorei a descrição. :)

    Boa sorte. E parabéns pelo espírito empreendedor que sempre tens.

    :)

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  5. É importante ter voz ativa, sobretudo com a qualidade do ensino de nossos filhos.
    Uma vez meu filho contou-nos sobre o procedimento de uma professora, que não dava importância para os questionamentos dos alunos, alegando que estava corrigindo alguma coisa no papel...
    Fomos até a diretoria que sugeriu trocarmos nosso filho de sala, pode? Deixar seus amigos em vez de chamar a atenção da professora. Depois descobrimos o porquê. Ela era parente de alguém da diretoria...
    Não podemos deixar passar as coisas importantes da vida.
    Bjs.

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  6. Muito obrigada pela partilha de mais um conhecimento muito importante.
    Não sabia como é que se começava um Associação de Princípio, mas sei da sua importância.
    Nos meus tempos de estudante, se não fosse a Associação de Pais, onde o meu Pai estava incluido, a mexer-se nós tinhamos continuado com uma professora de Matemática que não consegui fazer contas de somar, a senhora estava doente e sem condições para ensinar. E foram os pais, todos juntos que conseguiram.
    E mais tarde como aluna, nas associações de estudantes, orgulho-me de ter conseguido direitos e deveres melhores para os alunos e professores também.
    A democracia quando bem utilizada é maravilhosa!
    Força!

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  7. Pois é mais uma que vai ter que fazer o bolo....hehehe.
    Apesar de para mim, não ser novidade, muito obrigado pela partilha, gostei de ler.
    bjssss
    P.s. estou a fazer o pão da avó em forma.....

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  8. Pois é raparigas, o "para que serve uma associação" também dáva um óptimo artigo. Talvez venha a surgir um quando eu tiver mais experiência na matéria.

    Por enquanto o nosso objectivo primordial é arranjar o recreio escolar que está num estado miserável e com um grau elevado de perigosidade. Imaginem o que é uma criança a correr, tropeçar e cair num chão de gravilha! Temos de nos mexer, temos de pressionar a Câmara e a Junta a agir!

    Temos reparado que as escolas que têm associação de pais obtêm tudo o que querem. Enquanto que as que não tâm associações de pais vão ficando sempre para trás.

    Obrigada a todas pela visita e comentário.
    Abelhinha, assim que tenhas noticias do pão, publica isso, mulher! Quero ver as tuas experiências!

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  9. Eu não tenho projectos semelhantes (de momento, e mesmo assim ando sem tempo para nada! E esta hein? :)

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  10. Muito bem.

    Acredita Rute, uma associação tem muito peso.

    Conseguem muitas vezes ter mais poder, que a prop~ria escola.

    BJcas

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  11. A sorte que esses pais tiveram!!!
    Nao duvido nadinha das grandes mudancas e melhorias que vais conseguir levar até essa escola!
    Parabens amiga!
    Bjinhos
    tina

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  12. Rapariga que grande trabalheira! Bom, mas para bem das crianças vale a pena arregaçar as mangas.
    Ficamos à espera do novo recreio.
    Bjs

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  13. Bem-vinda ao turtuoso Mundo das Associações de Pais onde eu e o meu marido andamos há alguns anos...
    Geralmente no início todos têm muito entusiasmo mas depois acabam por "encostar-se" a um desgraçado que faz o trabalho todo. A articulação com a barreira dos professores tem que ser cautelosamente construída para podermos ganhar a sua confiança.
    Não devemos ir para as reuniões (são algumas por ano) só para falar dos nossos filhos mas em prol de toda a comunidade de alunos.

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  14. Mary não tens projectos semelhantes mas um dia que tiveres filhos, és mulher para os ter. Tu és o dinamismo em pessoa.

    Margarida, verdade, verdadinha, a Associação tem imenso "peso". E bem organizada pode ajudar muito uma escola. Tu que o digas, não é verdade? A tua associação até gere as actividades de enriquecimento curricular. Foi na tua experiência que me inspirei :))

    Tina, ó pra mim toda babada com o elogio :)) Obrigada amiga. Assim esperemos, que eu seja uma mais-valia para esta associação.

    Sandraf, bota trabalheira nisso! Este assunto tem-me roubado imenso tempo. Mas até me está a dar um certo gozo aprender a dar estas voltas todas.

    Borboleta, não sabia que estávas metida neste mundo das APEEs mas que era de desconfiar que sim, era concerteza. O pouco que te conheço já dá para perceber que és muito activa a nível social e familiar. Num almocinho havemos de falar destes meandros.

    Beijinhos a todas.

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  15. Boa Rute, felicidades para as novas funções!

    Olha, sobre o chão da escola fala com a Marina que ela põe-te em contacto com o engenheiro que costuma tratar disso, vai ser mais rápido do que imaginas...
    E já fui ver o filme que me recomendaste! Giro... ;)

    Beijinhos
    Isabel

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  16. Ó Isabel isso queria eu! Podias enviar-me o contacto da Marina por email ou até mesmo o contacto do tal engenheiro.

    Bom, mas entretanto ando a preparar uma carta para entregar na Câmara com o levantamento dos problemas e indicação das prioridades.

    Ainda bem que gostaste do filme. Dá para rir um bocadinho não é verdade :))
    Beijokas.

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  17. Rute, já viste o Azeite de Eucalipto do Tiago? (http://chefetiagolopes.blogspot.com), eu bem digo que é um mar de possibilidades! hehehe:)

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